Forte do Príncipe da Beira, Costa Marques, Rondônia  Maria do Carmo Andrade

Bibliotecária da Fundação Joaquim Nabuco  Pesquisaescolar@fundaj.gov.br

           O Real Forte do Príncipe da Beira é considerado uma das maiores obras da engenharia militar portuguesa do período colonial, tanto pela sua edificação como pela sua fundamental localização estratégica. O Forte está situado na margem direita do rio Guaporé, no município de Costa Marques, estado de Rondônia, na fronteira com a Bolívia. 

           O nome Real Forte do Príncipe da Beira, ou simplesmente Forte do Príncipe da Beira como é mais conhecido, originou-se de uma homenagem ao Príncipe herdeiro da Coroa Portuguesa, D. José de Bragança, que tinha o título de Príncipe da Beira, título que manteve até a morte de sua mãe, Maria I de Portugal, quando então ascendeu ao trono com o título de Príncipe do Brasil.

           A edificação do Real Forte Príncipe da Beira, assim como a de todos os outros fortes situados do lado oeste da linha do Tratado de Tordesilhas (acordo selado por Espanha e Portugal, em 1494, que fixava critérios de partilha entre os dois países das terras descobertas além-mar por Cristóvão Colombo e outros navegadores), foram erguidas com a finalidade de demarcar e defender a nova fronteira acordada pelo Tratado de Madrid de 1750, firmado entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI da Espanha, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, o que supostamente colocaria um final às disputas entre os dois países. O Tratado de Madrid tinha a finalidade de substituir o de Tordesilhas que na prática não estava mais sendo respeitado.

           Os portugueses ergueram vários tipos de fortificações, das mais imponentes e seguras até as mais modestas e frágeis, todas situadas em pontos ou acidentes geográficos que obedeciam a um plano de defesa estratégica da América portuguesa. D. João V (1706-1750), preocupado com a proximidade dos espanhóis na fronteira oeste desde 1743, determinou ações no sentido de consolidar o domínio português na calha do rio Guaporé, tendo como objetivo a exploração de ouro na região. Para isso criou a capitania do Mato Grosso, nomeando como seu primeiro governador e Capitão-General, D. Antônio Rolim de Moura Tavares. Este fundou a Vila Bela da Santíssima Trindade, às margens do rio Guaporé, que passou a ser a sede da Capitania.

          Contudo, não só os portugueses visavam à exploração do ouro na região. Os espanhóis também pretendiam explorar essas riquezas, e para marcar presença no local, estabeleceram missões jesuítas ao longo do rio Guaporé e de seus afluentes, gerando uma série de conflitos. Para garantir a soberania portuguesa na região, foi construído, em 1769, o Fortim de Nossa Senhora da Conceição (ou Bragança) cuja fragilidade levou os espanhóis a tentar sua conquista, só não obtendo êxito em virtude de terem sido vítimas de diversas doenças. Posteriormente, esse Forte  seria destruído pelas águas da enchente de 1771.

 

           Em 1772, o então governador da Colônia do Mato Grosso, Capitão-General Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, tinha a missão de executar o plano da Coroa Portuguesa de dominar as duas margens do rio Guaporé para manter afastados os espanhóis e assegurar o controle total das minas do Guaporé e Tanquinhos (atual Mateguá, Bolívia), garantindo caminho seguro pelos rios Guaporé, Mamoré e Madeira, assegurando assim o monopólio da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão.

          Para execução desse plano, em 1773, Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres viajou descendo o rio Guaporé à procura de um local na sua margem direita para construção de um forte em substituição ao de Nossa Senhora da Conceição. Contou com o auxílio técnico do Ajudante de Infantaria em exercício de Engenheiro, Domingos Sambocetti, para encontrar um local que atendesse os requisitos para construção do novo forte, que viria a ser o Forte Real do Príncipe da Beira, situando-se a cerca de dois quilômetros da fortificação anterior (o da Conceição).

            Enfrentando a censura do Primeiro Ministro Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido por seu título de nobreza Marquês de Pombal) às empreitadas administrativas e aos altos custos do empreendimento, Luis de Albuquerque acreditava que todos os sacrifícios valeriam a pena diante da importância política da obra. Em 20 de junho de 1776, os alicerces do novo forte receberam a pedra fundamental registrada em ata histórica. Durante as obras de construção do forte, o engenheiro Sambocetti morreu em decorrência da malária, sendo então substituído pelo Capitão de Engenheiros Ricardo Franco de Almeida Serra.

          O forte foi assentado sobre a Serra dos Parecis, paralelo ao rio Guaporé. O grandioso projeto de Sambocetti previa uma fortificação em plano quadrangular, amuralhado em pedra de cantaria com majestoso portão na frente norte e com baluartes nos ângulos consagrados à Nossa Senhora da Conceição, Santa Bárbara, Santo Antonio de Pádua e São José Avelino, seguindo as normas da arquitetura militar da época, inspirado no sistema elaborado por Vauban, arquiteto militar francês (1633-1707). Sobre o terrapleno, há quatorze grandes edifícios de pedra lavada ou pedra canga e argamassa, que abrigavam os quartéis da guarnição, hospital, capela, armazéns, casa do governador, cisterna, paiol subterrâneo. A porta principal tinha uma ponte levadiça sobre fosso seco e era protegida por revelim (unidade de medida para superfícies agrárias que corresponde a 100 m2).

         Depois de consolidada a presença portuguesa na região, o Forte perdeu um pouco da sua função estratégica, mas continuou como testemunho de uma época e uma sentinela naquela parte do Brasil. Com o abandono progressivo, a vegetação tomou conta de suas dependências ameaçando a integridade da edificação. Já no século XX, em 6 de julho de 1913, o Forte foi visitado pelo Almirante José Carlos de Carvalho e outras autoridades que lavraram ata de sua visita, tendo deliberado que o monumento histórico ficaria sob a guarda do Estado de Mato Grosso até que o Governo Federal resolvesse sobre sua administração definitiva, determinando também a remoção de peças de artilharia e outros objetos ali ainda existentes,  para o Museu Nacional do Rio de Janeiro.

         Em 1914, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon (1865-1958) também visitou o Forte e ordenou a limpeza da mata que invadia suas dependências. Porém, só em 1930, uma nova expedição do Exército brasileiro voltou a marcar presença no local. Finalmente em 1950, o Forte foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN.

Durante o Governo do General João Baptista de Figueiredo foi assinado um Termo de Compromisso entre o Ministério da Educação, Cultura, o Ministério do Exército e Governo de Rondônia visando à sua restauração, conservação e utilização.  Em 2009, por iniciativa do IPHAN, foram iniciados os trabalhos arqueológicos , no interior do Forte sob a coordenação do arqueólogo Fernando Marques, do Museu Emílio Goeldi, com conclusão prevista para 2012. A intenção é qualificar o Forte para visitação turística.

                                                                                                                                                       Recife, 29 de junho de 2012.

FONTES CONSULTADAS:

FORTE Príncipe da Beira (Costa Marques, RO). Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2012.

PRÍNCIPE da Beira. Revista Trimensal do Instituto Histórico Geographico e Ethnographico do Brasil, Rio de Janeiro, t. 48, parte 1, 1885.

NUNES, Maria de Souza. Real Forte Príncipe da Beira. Cartografia e iconografia de Isa Adonias. Salvador: Fundação Emílio Odebrecht, 1985.

RONDÔNIA. Governo do Estado. Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo. Departamento de Cultura. Histórico do Real Forte Príncipe da Beira. Porto Velho, 1983.

COMO CITAR ESTE TEXTO:

Fonte: ANDRADE, Maria do Carmo. Real Forte Príncipe da Beira. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em:http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/ . Acesso em: dia mês ano. Ex: 6  ago. 2009.